terça-feira, 17 de janeiro de 2023

Lula e o Semiparlamentarismo

 






O presidente Lula (PT) vai tentar atrair o presidente da Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP), para a reconstituição do antigo modelo político-administrativo do período FHC (1995 - 2002) e do seu próprio período lulopetista (2003 - 2010): o presidencialismo de coalizão. O poder executivo impõe uma agenda administrativa ao poder legislativo, no modelo do presidencialismo de coalizão. A crise institucional entre o poder executivo e o poder legislativo no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (2011 - 2016), sem dúvida criou o objeto de nossa análise neste texto: o semiparlamentarismo.

O presidente da Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), não vão retornar ao papel do Congresso como um mero coadjuvante do poder executivo ou do presidente Lula (PT), com isso será imposto uma agenda administrativa - econômica conjunta dos dois poderes.

A Consultoria LCFB acredita que seja o surgimento do parlamentarismo de cooptação de ambas as partes. O Centrão de Barganha do Arthur Lira com as seguintes agremiações partidárias: PP, Republicano, PL, Solidariedade, Avante, PROS, Patriota e outros. E o surgimento do Centrão Moderado do Rodrigo Pacheco com as seguintes agremiações partidárias: PSD, MDB, PSDB, Cidadania, Podemos, União Brasil e outros. O diretório nacional do União Brasil virou uma sucursal do senador Davi Alcolumbre (UB) que é aliado do presidente do Senado (Rodrigo Pacheco).

O modelo do semiparlamentarismo ainda será mantido ao estilo do período do presidente Michel Temer (2016 - 2018) e nos últimos dois anos do mandato do presidente Jair Bolsonaro (2019 - 2022), sob o comando do atual presidente do Congresso. A agenda administrativa e de reformas institucionais agora sob a tutela do Congresso, e não do poder executivo.

A Consultoria LCFB acredita no crescimento do poder de negociação do atual presidente do Senado, como numa espécie de poder moderador informal ou contrapeso à Câmara e ao Presidente Lula (PT), nos processos de conflitos de interesses.

Luiz Cláudio Ferreira Barbosa é diretor - executivo da Consultoria LCFB


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